publicações gratuitas
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Este documento reúne informações fundamentais visando contribuir para o processo de transformação do Sistema de Acolhida em Instituições de crianças e adolescentes no Brasil. Esta publicação foi idealizada pela Hope and Homes for Children, uma organização internacional que catiliza a erradicação do sistema de acolhimento institucional em todo o mundo.
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A publicação relata o cenário da implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, através de relatos do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária.
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Este relatório tem como objetivo analisar a situação atual e a trajetória dos serviços socioassistenciais de acolhimento voltados para crianças e adolescentes e para os jovens que atingem a maioridade nesses serviços. Os serviços de acolhimento institucional (SAIs), família acolhedora e de repúblicas são ofertados, financiados, regulados e executados no âmbito da política de assistência social. Os dois primeiros atendem a crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou...
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Estamos em uma época sem precedentes. A pandemia está varrendo o mundo com um impacto devastador. Alguns de seus efeitos imediatos são claros, mas o impacto de longo prazo é uma grande incerteza. Enquanto a região da América Latina e o Caribe (ALC) tem bases sólidas e progressivas sobre os direitos da criança, é também um das regiões mais violentas e desiguais do mundo. O impacto do COVID-19 será profundo e em diferentes níveis.
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Reflexões e propostas para os Cuidadodos de Crianças e Adolescentes junto à Família Extensa/Ampliada
Documento lançado durante o Colóquio Internacional sobre os cuidados da criança e do adolescente na Família Extensa realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro, Brasil.
O Grupo Intersetorial Nacional sobre Cuidado de crianças e adolescentes junto à Família Extensa (GIN-FE) criado em abril de 2023, com o objetivo de promover um alinhamento conceitual entre os membros do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, representados no grupo por experts expoentes na área, colaborou com a construção coletiva...
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Anais - III Seminário Internacional de Acolhimento Familiar
Os anais do III Seminário Internacional de Acolhimento Familiar é fruto do evento realizado de 20 a 23 de Outubro de 2019, em Campinas/SP, destinado a sensibilizar profissionais que trabalham com as crianças em situação de risco e a sociedade em geral e a aprofundar reflexões sobre o valor diferenciado dessa modalidade de cuidado, especialmente com as crianças na primeira infância.
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Este documento apresenta conteúdos abordados sobre o tema: “filhos de pais encarcerados”, terminologia definida no edital do Conselho Nacional dos direitos da criança e adolescente - CONANDA (Edital 01/2017). Importante destacar a pertinência dos conselheiros do CONANDA, à época da elaboração do edital, de incluir este tema ainda invisível1 nas políticas públicas, nos fóruns da sociedade civil e nas coordenadorias da infância do Sistema Judiciário brasileiro. O termo “filhos de pais...
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O presente documento propõe discutir algumas etapas dos procedimentos do acolhimento institucional de crianças e adolescentes e os aspectos relevantes que refletem as dificuldades de execução desse serviço, considerando o contexto pós Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (2006)1 . Serão apresentadas recomendações, fluxos ou etapas de procedimentos, de forma a romper com a cultura da institucionalização e ampliar...
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O TRABALHO COMUNITÁRIO DA TERRA DOS HOMENS - Antes e durante a pandemia da Covid-19
A presente publicação pretende relatar a experiência de atuação da equipe da Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH no atendimento direto às famílias de crianças e adolescentes moradores na comunidade da Mangueirinha, localizada no município de Duque de Caxias – Rio de Janeiro, antes e durante a pandemia suscitada pela cepa do Coronavírus denominada SARS-CoV-2.
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Plano País para a Infância e a Adolescência
Este documento reúne um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por meio de processo participativo que reuniu 150 organizações, redes e coalizões da sociedade civil. Dirigido às candidaturas à Presidência da República, o material tem o objetivo de impulsionar o Brasil rumo a uma matriz inclusiva e sustentável de desenvolvimento.