Convidados a todas as Organizações da Sociedade Civil a participarem participar deste importante movimento mundial.
Prezado Parceiro/ Grupo, Rede que apóia o tema da Convivência familiar e Comunitária no Brasil e no Mundo,
Como vocês sabem, este é o décimo aniversário das Diretrizes para o Cuidado Alternativo de Crianças. Todos os anos, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) faz uma resolução sobre os Direitos da Criança e este ano eles escolheram se concentrar em Cuidados Alternativos. Quatorze agências, muitas das que fazem parte do grupo de Trabalho Crianças sem Cuidados Parentais Apropriados,dentre elas a Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), se reuniram para desenvolver as principais recomendações e mensagens para os Estados membros incluírem no projeto de resolução. Após vários meses de negociações, apresentamos as seguintes questões-chave.
A linguagem reflete compromissos acordados pelos Estados sob padrões internacionais, em particular a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e as Diretrizes para o Cuidado Alternativo de Crianças.
Nós nos concentramos no que precisa ser feito para implementar os compromissos assumidos pelos governos em relação a famílias e comunidades de crianças.
Existem sessenta e três parágrafos que foram acordados em 8 áreas prioritárias:
1. Reconhecer e priorizar o papel das famílias;
2. Apoiar as famílias e evitar a separação desnecessária entre a família e a criança;
3. Proteger as crianças sem cuidados parentais e garantir cuidados adequados de alta qualidade;
4. Reconhecer os danos dos cuidados institucionais para as crianças e prevenir a institucionalização;
5. Fortalecer o bem-estar das crianças e os sistemas e serviços de proteção;
6. Garantir recursos financeiros e humanos adequados;
7. Melhorar a coleta de dados e relatórios regulares;
8. Garantir a plena participação de crianças sem cuidados parentais ou familiares.
Dado o tempo que nos levou para negociar o texto, não podemos mudar nenhuma das palavras (assim, teríamos que voltar atrás e negociar com todos os outros).
Acreditamos que proporcionará uma base sólida para a defesa conjunta com os Estados membros nos níveis internacional, regional e nacional. Esta coalizão de agências também pedirá que a AGNU realize um diálogo de alto nível sobre a questão das crianças sem cuidados parentais em 2020.
Estamos tentando conseguir o maior número possível de Organizações/ Redes e Consultores para apoiar esse resumo. Atualmente, temos mais de 40 agências que se inscreveram. Sua organização/ Rede estaria interessada em endossar isso? Esperamos que, quanto mais pudermos demonstrar amplo apoio a essas questões, mais fácil será defender com os Estados membros o conteúdo da resolução.
Estamos coletando o maior número possível de nomes / logotipos de organizações até o final da semana. Clique aqui o documento, bem como informações básicas sobre a resolução em si.
Se tiver interesse em apoiar pode enviar sua logomarca para o email de leonardoleal@terradoshomens.org.br ou raumbatista@terradoshomens.org.br
Obrigado,
Associação Brasileira Terra dos Homens.