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As consultas publicas do Comitê de Direitos da Criança da ONU e o tema dos Cuidados Alternativos

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A Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH esteve presente nesta consulta mundial em 2006, no momento da elaboração do  Guidelines sobre Cuidados Alternativos de crianças e adolescentes afastados de suas familias ou em vias de se afastar. Fomos consultores na escrita, convidados pelo SSI - Serviço Social Internacional de Genebra que elaborou a primeira versão do Guidelines. Hoje a ABTH representa o SSI no Brasil.

Na consulta à Sociedade Civil do mundo todo, em Setembro de 2006, a ABTH era a única representação da Sociedade Civil brasileira. Na ocasião, solicitamos que fosse realizada no Brasil a consulta com os Governos de todos os países signatários da Convenção de Direitos da Criança, o que foi aprovado. Assim, a consulta governamental ao texto em elaboração, foi no Brasil, que recebeu vários países em 2007 e se tornou referência no tema.

Para aprovação de uma diretriz/guidelines/política mundial na ONU, são necessárias consultas aos Governos e à Sociedade Civil do mundo todo.

Em 2009 esta diretriz internacional/ Guidelines foi aprovada na Assembleia Geral da ONU em Nova York.

Em 2019 a ABTH foi convidada a fazer parte de num grupo de ONGs internacionais (Save the children, Aldeias SOS, Child Fund, FICE, Family for every child, SSI - Serviço Social Internacional de Genebra, Terre des Hommes , Relaf etc) para conquistar a eleição deste Guidelines como tema-foco de atenção ( Omnibus Resolution- Carro chefe) em 2021.
Quando uma diretriz é escolhida o Comitê de Direitos da Criança da ONU se foca naquele tema durante aquele ano.
Enviamos documentos/ fotos em nome da ABTH para apoiar a aprovação.
A Omnibus Resolution com o tema “Cuidados Alternativos” foi aprovada em Novembro de 2020, na Assembleia Geral da ONU.

Neste mês de Setembro 2021, dias 16 e 17, o Comitê de Direitos da Criança da ONU se reuniu para “escutar” a Sociedade Civil do Mundo todo por meio da voz de crianças e adolescentes com foco neste Guidelines sobre Cuidados Alternativos. A escuta visa avaliar a implementação desta Diretriz no mundo todo.

O foco continua sendo:
- Prevenção à separação de crianças de suas famílias e comunidades;
- Apoio às Familias de Origem incluindo as Famílias extensas;
- Incentivo ao Cuidado em Famílias Acolhedoras em vez do Cuidado em Instituições;
- Apoio à modelos personalizados/ familiares de Cuidados em Instituições.

O mundo já avançou muito nestes últimos 12 anos. O processo é longo, mas o caminho é esse! Estamos na direção certa!
O desafio maior está no nível micro, comunitário. Pensamos grande, mas agimos no pequeno para atingir resultados no mundo todo.

Este é o tema da ABTH. O fortalecimento da Convivência Familiar e Comunitária de cada indivíduo, num mundo cada vez mais desafiador.
Vamos em frente que atrás vem gente!

OBS: No nível internacional a ABTH atua no tema de forma autônoma e independente, mas também se une à redes para ampliar sua voz. Faz parte da Relaf (Rede Latinoamericana de Acolhimento Familiar) da Family for every child (Rede internacional com foco no tema) e SSI (Serviço Social Internacional de Genebra) a quem representa no Brasil.