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SERIE WEBINAR | A GUARDA COMPARTILHADA NO CONTEXTO DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

O processo da Guarda Compartilhada vem aos poucos sendo sedimentado como alternativa no país. Ter mais clareza sobre este contexto, talvez ajude a preservar a dignidade do exercício da maternidade e da paternidade como direito das crianças na preservação dos vínculos familiares.

Pensando que o cuidado compartilhado proporciona condições favoráveis para o desenvolvimento da criança e para os membros da família, propomos refletir sobre a possibilidade de estabelecer a guarda compartilhada para casos específicos, como para mulheres e homens privados de liberdade.

Mediante o desafio, no dia 26 de fevereiro de 2021, refletimos sobre o direito da criança de ser acompanhada por um de seus pais, que não perdem a sua responsabilidade mesmo quando o/a filho/a está sob os cuidados da família extensa. Talvez este apoio Legal busque trazer sensação de justiça e pertencimento, e auxilie no amparo a reinserção social do pai ou da mãe e na manutenção dos afetos e vínculos dos membros da família com a pessoa privada de liberdade.

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA

Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH

CLAUDIA CABRAL - Psicóloga, diretora executiva da Ass. Brasileira Terra dos Homens, Membro fundadora do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária e consultora do Unicef/Brasil e Serviço Social Internacional, Rio de Janeiro/RJ.

RAUM BATISTA - Psicólogo, membro da Ass. Terapia de Família/RJ/ Consultor Técnico da Associação Brasileira Terra dos Homens, Rio de Janeiro/RJ.

Coordenadoria da Comissão de Valorização da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - COVIP

RAQUEL CHRISPINO - Juíza titular da 1ª vara de Família de Comarca de São João de Meriti e integrante da coordenação judiciária de articulação das Varas da Infância e Juventude do Estado e Coord. Comissão de valorização da Primeira Infância do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ.

Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

ANNA PAULA UZIEL – Professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pesquisadora associada do Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos - CLAM/IMS/UERJ, Rio de Janeiro/RJ.

PALESTRAS

TEMA| Apresentação do Projeto Amparando Filhos

ELIANA OLINDA ALVES | Doutora e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ), Psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Professora do curso de Pós-graduação em Psicologia Jurídica da PUC/RJ. Psicóloga da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – CEVIJ, Rio de Janeiro/RJ,

TEMA| O contexto da Guarda Compartilhada no Brasil

FERNANDO FARIAS VALENTIN| Sociólogo, fundador e coordenador executivo do Observatório da Guarda Compartilhada - OBGC Brasil, São Paulo/SP

TEMA| Processo de Guarda Compartilhada, uma Possibilidade?

RAQUEL CHRISPINO | Juíza titular da 1ª vara de Família de Comarca de São João de Meriti e integrante da coordenação judiciária de articulação das Varas da Infância e Juventude do Estado e Coord. Comissão de valorização da Primeira Infância do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ.

MEDIAÇÃO

HELOISA HELENA BARBOZA| Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ e Livre Docente em Direito Civil pela UERJ.

 

REALIZAÇÃO

Associação Brasileira Terra dos Homens

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividades e Instituições em Obras

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro