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Glossário

Trabalho Infantil:

É quando crianças e adolescentes são constrangidos, convencidos ou obrigados a exercer funções e a assumir responsabilidades de adulto, inapropriadas à etapa de desenvolvimento em que se encontram.


Traduzindo a violência sexual :

A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual.


Tráfico para fins de exploração sexual:

É a promoção ou facilitação da entrada, saída ou deslocamento no território nacional de crianças e adolescentes com o objetivo de exercerem a prostituição ou outra forma de exploração sexual.


Turismo com motivação sexual:

É a exploração sexual de crianças e adolescentes por visitantes de países estrangeiros ou turistas do próprio país, normalmente com o envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimentos comerciais de diversos tipos.


Violação de direitos:

Quadro de desproteção em que se encontram crianças e adolescentes que têm os seus direitos, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente, desrespeitados. Negligência por parte dos pais e/ou responsáveis, vivência nas ruas ou em instituições de abrigo e violência física, psicológica ou sexual se configuram formas de violação de direitos.


Violência doméstica ou intrafamiliar:

Praticada no contexto da convivência familiar e no entorno familiar, normalmente pratica contra crianças, adolescentes e mulheres por pessoas de sua convivência e com quem possuem laços afetivos ou sanguíneos.


Violência física:

É o uso da força física utilizada para machucar a criança ou adolescente de forma intencional, não-acidental. Por vezes, a violência física pode deixar no corpo marcas como hematomas, arranhões, fraturas, queimaduras, cortes, entre outros.


Violência institucional:

É qualquer manifestação de violência contra crianças e adolescentes praticada por instituições formais ou por seus representantes, que são responsáveis pela sua proteção.


Violência psicológica:

É um conjunto de atitudes, palavras e ações que objetivam constranger, envergonhar, censurar e pressionar a criança ou o adolescente de modo permanente, gerando situações vexatórias que podem prejudicá-lo em vários aspectos de sua saúde e desenvolvimento.


Violência sexual:

É a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.