Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária realiza encontros nacionais

Para disseminar a idéia de que o investimento na família é a melhor opção para proteger crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, o Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária vem realizando encontros nas cinco regiões do país. Criado em novembro de 2005, o GT se reúne periodicamente a fim de debater modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes, como por exemplo, a prevenção e o afastamento, Reintegração Familiar e o Acolhimento Familiar.

"No Sul e Sudeste do Brasil as reflexões estão mais amadurecidas. Há uma demanda concreta de troca entre as experiências dessas duas regiões com o Nordeste e o Norte do país, que agora estão sendo inseridos no debate", diz Claudia Cabral, diretora executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), entidade co-gestora do projeto em parceria com os escritórios regionais do UNICEF e apoio do Instituto C&A. Para ela, o GT vai não só articular como replicar essas experiências, multiplicando seus efeitos. "Nosso objetivo é garantir que a convivência familiar e comunitária seja praticada, conforme diz o ECA. Acreditamos que um movimento que atinja atores estratégicos no atendimento a infância em risco, em nível nacional, possa ajudar a reverter o atual quadro em que se encontra a assistência social à infância e juventude".

Claudia lembra que a idéia principal a ser disseminada pelo GT é o investimento nas famílias. "Incentivar a implementação de políticas públicas nesta linha de atendimento significa aprofundar o acompanhamento psicossocial à família de origem, em casos em que não haja a necessidade de afastamento da criança do convívio familiar", diz a especialista. Segundo Claudia, o GT também se volta para aprofundar o conhecimento sobre o Acolhimento Familiar, no qual crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados são temporariamente encaminhados para uma família acolhedora. "Queremos estabelecer um conjunto de ações que diminuirá o encaminhamento aos abrigos ou o tempo de permanência nos mesmos".

As reuniões do GT já ocorreram em Campinas (novembro 2005), Belém (abril 2006), Recife (maio 2006), São Luís (junho 2006), Salvador (setembro 2006), Porto Alegre (novembro 2006) e Fortaleza (março 2007). O próximo encontro será em Brasília, em junho.

Para entender o assunto:

Cultura de Institucionalização: embora o ECA preconize o investimento na integração familiar e considere o abrigamento como medida provisória, levantamento realizado em 2003 nos abrigos da Rede de Serviço de Ação Continuada (SAC) do Ministério de Assistência e Promoção Social, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), constatou em apenas 6% dos municípios brasileiros que aproximadamente 20 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos. A grande maioria dos abrigados tem família (86,7%), sendo que 58,2% mantêm vínculos familiares e apenas 5,8% estão impedidos judicialmente de contato com os familiares. Apenas uma minoria, 10,7% , estava judicialmente em condições de ser adotada.

Quem participa do sistema de garantias de direitos: Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCAs e CMDCAs), Conselhos de Assistência (CMAS), Juizados da Infância e Juventude, Ministérios Públicos, Prefeituras, Conselhos Tutelares, Abrigos, Organizações Não Governamentais, Fóruns, entre outros.

Acolhimento Familiar: Por razões diversas, algumas crianças e adolescentes devem ser afastados provisoriamente de suas famílias de origem e são abrigados em uma família acolhedora. A família que acolhe continua com sua vida cotidiana, mantém sua organização e espaço original e acolhe um filho de uma outra família. Após a seleção, a família acolhedora é capacitada para receber a criança. Para apoiar o processo, ela recebe acompanhamento psicossocial e financeiro. No Brasil, há poucos programas em desenvolvimento, tais como: Campinas(SP), Santos (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ). Em São Bento do Sul (SC) o programa é principal e único, e não há abrigos.

Sobre a Associação Brasileira Terra dos Homens: instituição sem fins lucrativos que tem como público-alvo crianças e adolescentes separados ou em vias de se separar de suas famílias, vivendo em instituições (abrigos), nas ruas da cidade ou em contexto de violência doméstica. A ong promove e investe todos os nossos esforços num trabalho psicossocial que visa a valorização e o fortalecimento da família das crianças e adolescentes atendidos em seus projetos. O trabalho já beneficiou cerca de nove mil crianças e adolescentes e 3,5 mil famílias. Desde 2001, a ABTH realiza a transferência de tecnologia social, capacitando profissionais de instituições que atuam na defesa de direitos de crianças e adolescentes. Em todo o país, mais de mil profissionais foram capacitados. Estima-se que um número de 11,5 mil crianças e adolescentes e suas famílias foram beneficiados por meio da formação obtida por estes profissionais. Acesse o site: www.terradoshomens.org.br

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