Promover o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes com direitos violados, investindo na valorização e no fortalecimento de suas famílias e comunidades.
Projetos
Em andamento
PROGRAMA RAÍZES LOCAIS
O Programa reúne projetos e ações convergentes e complementares para o desenvolvimento familiar e comunitário da comunidade da Mangueirinha (25.000 mil habitantes), em Duque de Caxias, na baixada fluminense do Rio de Janeiro.
Construído com a participação da comunidade, o Programa considera as causas da evasão de crianças, adolescentes e famílias das periferias para os grandes centros urbanos e a origem da violação de direitos a que estas pessoas estão submetidas.
A escolha da Mangueirinha partiu de um levantamento realizado pela Terra dos Homens para identificar o principal local de origem de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro.
Do atendimento psicológico e social para casos críticos de crianças em situação de rua ao estímulo à formação e fortalecimento de grupos para articulação com as esferas governamentais em busca de direitos e cidadania, os principais eixos de trabalho são:
1) Apoio Sócio-Familiar
As atividades desta ação favorecem os laços familiares, a criação de espaços de socialização e construção de identidades e permitem que o grupo familiar se afirme como ente participativo e sujeito de direitos.
O Apoio Sócio-Familiar apresenta as seguintes características:
- Orientação aos pais sobre assuntos que envolvam a família de uma forma geral, como planejamento e educação familiar, vantagens e limites da liberdade infantil e aspectos psicológicos, entre outros;
- Fortalecimento dos vínculos das famílias constituídas por crianças/adolescentes em situação de violação de direitos, evitando o seu rompimento;
- Contribuição para que as famílias possam enfrentar dificuldades e desenvolver estratégias de sobrevivência e de melhora da qualidade de vida de seus membros;
- Incentivo à participação das famílias na solução de problemas locais em parceira com a comunidade.
* Este eixo de trabalho é norteado em particular pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90 - ECA) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que reforçam a importância da atuação com as famílias para promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
2) Formação e empreendedorismo
As atividades deste eixo consistem em possibilitar a formação pessoal e estimular o empreendedorismo do indivíduo com meios e instrumentos para a melhoria da qualidade de vida.
As atividades e objetivos desta esta ação apresentam a seguinte característica:
- Oferta de oficinas e atividades que favoreçam o desenvolvimento e o fortalecimento de potencialidades e habilidades pessoais e profissionais.
3) Protagonismo infanto-juvenil
O eixo Protagonismo Infanto-Juvenil incentiva e dinamiza a participação de crianças e adolescentes em ações para o bem comum e para defender e assegurar seus direitos.
Suas características são:
- Possibilitar a criação de espaços para discussão e busca de soluções para o enfrentamento de seus problemas;
- Incentivar a formação de grupos (comissões, grupos de arte e cultura, conselhos, etc);
- Criar oportunidades de aprendizagem acerca de direitos e de participação ativa junto às instâncias políticas.
*Claudia Cabral, diretora executiva da Terra dos Homens, entrevista Isabela Gonçalves, jovem liderança da comunidade Mangueirinha, em Duque de Caxias - RJ.
Para assistir ao vídeo, clique aqui.
4) Mobilização Comunitária
As atividades desta ação visam o desenvolvimento de espaços e estratégias para a participação das pessoas da comunidade na construção de caminhos e soluções no enfrentamento de seus problemas.
A Mobilização e Articulação Comunitária tem como características:
- Estabelecer espaços participativos para identificação, priorização e solução dos problemas locais;
- Priorizar ações coletivas de Prevenção e Informação ligadas a áreas pertinentes à vida da comunidade;
- Criar oportunidades de aprendizagem acerca de direitos e de participação ativa junto às instâncias políticas, fazendo com que a comunidade se articule nas discussões e no incentivo do protagonismo político local.
5) Articulação de Políticas Públicas e Redes
Este eixo propõe reflexão e efetivação do trabalho social de articulação de políticas públicas e de redes. A idéia é implementar propostas que resultem em estratégias efetivas para o desenvolvimento comunitário e a proteção de crianças e adolescentes.
Para isso, é necessária a participação de instituições governamentais, não governamentais e informais e a realização de atividades e veiculação de informações sobre profissionais, serviços e programas que priorizem o atendimento à criança e adolescente na realidade local, de forma descentralizada e participativa.
As atividades e objetivos desta ação apresentam as seguintes características:
- Fomentar a participação da comunidade nos espaços de discussão de políticas públicas e instâncias de direitos visando seu empoderamento e autonomia;
- Promover a interação da comunidade com os órgãos públicos e de defesa de direitos e estimular a parceria entre os diversos segmentos sociais no âmbito local, regional, municipal, estadual e federal, objetivando garantia de direitos e a melhoria da qualidade dos serviços que lhes são prestados;
- Estabelecer trabalho em rede com organizações locais visando a garantia de direitos da criança, do adolescente e da família;
- Estimular a participação da comunidade em fóruns, seminários e demais eventos de debate e discussão de garantia de direitos.
Resultados: O programa, através do atendimento psicossocial acompanha 40 famílias e 120 crianças e adolescentes.
Parceiros: Fondation Air France, Fondation Terre des hommes Belgique, Foundation Bernard Van Leer e Foundation Kinder Not Hilfe - KNH.
PROJETO VIVER SEM VIOLÊNCIA
O projeto tem como objetivo interromper o ciclo de violência doméstica vivida por 75 crianças e adolescentes (25 famílias) no município do Rio de Janeiro e promover a convivência familiar e comunitária.
O projeto oferece retaguarda aos Conselhos Tutelares de Santa Cruz e Campo Grande (por terem altos índices de casos de violência doméstica), indicados pelo CMDCA/RJ após estudo, onde se decidirá a medida mais apropriada para o caso.
A equipe da Terra dos Homens, composta por uma dupla de profissionais (psicólogo e assistente social) fará visitas domiciliares de inclusão para iniciar o processo de atendimento psicossocial as famílias até que a situação de violência seja cessada.
Resultado: Em andamento
Parceiro: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CMDCA RJ
CENTRO DE FORMAÇÃO
Foto Everton Barsan
Capacitação para os conselheiros tutelares e grupo de apoio de Duque de Caxias/RJ
Julho de 2010
O Centro de Formação e Incentivo à Convivência Familiar e Comunitária da Terra dos Homens dissemina através de cursos e workshops, métodos e procedimentos técnicos visando promover o direito à convivência familiar e comunitária de crianças em situação de violação de direitos. O público-alvo é formado por atores do sistema de garantia de direitos da infância que lidam com a problemática da criança e do adolescente.
Resultados: Desde 2001, 3.333 profissionais já foram capacitados.
Parceiro: Fondation Terre des hommes Lausanne.
PROJETO CRESCIMENTO COM CIDADANIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tendo em vista a necessidade de se adotar medidas de grande efetividade para diminuir o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes que ainda acontece nas ruas de todo o Brasil, o projeto Crescimento com Cidadania para Crianças e Adolescentes foi posto em ação, por iniciativa da Terra dos Homens, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).
O objetivo do projeto é mobilizar a iniciativa privada para a responsabilidade social, desenvolvendo ações estratégicas em 4 grandes empresas. A partir do resultado do diagnóstico inicial, realizado de acordo com a região e a realidade do fenômeno da exploração sexual e discutindo o tema enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes como política interna, é assinado um termo de adesão e elaboração de um código de conduta por todos os funcionários - da diretoria aos operários - e colaboradores da cadeia produtiva. O pacto também sugere que as empresas estabeleçam cláusulas em seus contratos explicitando a rejeição a esse tipo de crime.
A participação de toda a sociedade é fundamental para que sejam alcançadas conquistas ainda maiores.
Para mais informações, acesse: www.empresascontraexploracao.com.br
Para denunciar violências contra crianças e adolescentes, ligue para 100 (Serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes).
Resultados: Em andamento
Parceiros: Secretaria de Direitos Humanos - SDH
GRUPO DE TRABALHO NACIONAL PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - GT NACIONAL
Projeto GT Nacional discute direitos de crianças e adolescentes em Maceió/AL
Agosto de 2010
Grupo de Trabalho formado por representantes governamentais e não-governamentais de treze estados brasileiros. O objetivo é por em prática o Plano Nacional de Proteção, Promoção e Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, lançado em dezembro/2006 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda e pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Trata-se de uma normativa nacional que deve ser operacionalizada por todos os 5.564 municípios do país.
As discussões do Grupo de Trabalho incluem temas como: atendimento às famílias de origem, programas de acolhimento familiar, adequação dos abrigos às novas leis e normativas nacionais e internacionais.
O trabalho do GT Nacional resultou em uma publicação "Fazendo Valer um Direito" - guia prático da metodologia de atendimento na área da infância e adolescência. O material visa contribuir para a implementação de políticas de proteção especial que atendem às demandas de todas as crianças e adolescentes com direitos violados e foi distribuído para todos os municípios do país. Além disso, seu conteúdo inspirou a normativa interna do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS que dá as orientações técnicas para o funcionamento das instituições de acolhimento.
Para mais informações, acesse: www.gtnacionalpcfc.org.br
Resultados: Desde novembro de 2005, 6.474 profissionais da área social participaram dos 21 seminários realizados em dezenove estados brasileiros: Campinas/SP, Belém/PA, Recife/PE, São Luís/MA, Salvador/BA, Porto Alegre/RS, Fortaleza/CE, Brasília/DF (2 encontros), Belo Horizonte/MG (2 encontros), Vitória/ES, Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, Manaus/AM, Natal/RN, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Boa Vista/RR, Palmas/TO e Maceió/AL;
Parceiros: Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, Secretaria de Direitos Humanos - SEDH e Instituto C&A
O Programa reúne projetos e ações convergentes e complementares para o desenvolvimento familiar e comunitário da comunidade da Mangueirinha (25.000 mil habitantes), em Duque de Caxias, na baixada fluminense do Rio de Janeiro.
Construído com a participação da comunidade, o Programa considera as causas da evasão de crianças, adolescentes e famílias das periferias para os grandes centros urbanos e a origem da violação de direitos a que estas pessoas estão submetidas.
A escolha da Mangueirinha partiu de um levantamento realizado pela Terra dos Homens para identificar o principal local de origem de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro.
Do atendimento psicológico e social para casos críticos de crianças em situação de rua ao estímulo à formação e fortalecimento de grupos para articulação com as esferas governamentais em busca de direitos e cidadania, os principais eixos de trabalho são:
1) Apoio Sócio-Familiar
As atividades desta ação favorecem os laços familiares, a criação de espaços de socialização e construção de identidades e permitem que o grupo familiar se afirme como ente participativo e sujeito de direitos.
O Apoio Sócio-Familiar apresenta as seguintes características:
- Orientação aos pais sobre assuntos que envolvam a família de uma forma geral, como planejamento e educação familiar, vantagens e limites da liberdade infantil e aspectos psicológicos, entre outros;
- Fortalecimento dos vínculos das famílias constituídas por crianças/adolescentes em situação de violação de direitos, evitando o seu rompimento;
- Contribuição para que as famílias possam enfrentar dificuldades e desenvolver estratégias de sobrevivência e de melhora da qualidade de vida de seus membros;
- Incentivo à participação das famílias na solução de problemas locais em parceira com a comunidade.
* Este eixo de trabalho é norteado em particular pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90 - ECA) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que reforçam a importância da atuação com as famílias para promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
2) Formação e empreendedorismo
As atividades deste eixo consistem em possibilitar a formação pessoal e estimular o empreendedorismo do indivíduo com meios e instrumentos para a melhoria da qualidade de vida.
As atividades e objetivos desta esta ação apresentam a seguinte característica:
- Oferta de oficinas e atividades que favoreçam o desenvolvimento e o fortalecimento de potencialidades e habilidades pessoais e profissionais.
3) Protagonismo infanto-juvenil
O eixo Protagonismo Infanto-Juvenil incentiva e dinamiza a participação de crianças e adolescentes em ações para o bem comum e para defender e assegurar seus direitos.
Suas características são:
- Possibilitar a criação de espaços para discussão e busca de soluções para o enfrentamento de seus problemas;
- Incentivar a formação de grupos (comissões, grupos de arte e cultura, conselhos, etc);
- Criar oportunidades de aprendizagem acerca de direitos e de participação ativa junto às instâncias políticas.
*Claudia Cabral, diretora executiva da Terra dos Homens, entrevista Isabela Gonçalves, jovem liderança da comunidade Mangueirinha, em Duque de Caxias - RJ.
Para assistir ao vídeo, clique aqui.
4) Mobilização Comunitária
As atividades desta ação visam o desenvolvimento de espaços e estratégias para a participação das pessoas da comunidade na construção de caminhos e soluções no enfrentamento de seus problemas.
A Mobilização e Articulação Comunitária tem como características:
- Estabelecer espaços participativos para identificação, priorização e solução dos problemas locais;
- Priorizar ações coletivas de Prevenção e Informação ligadas a áreas pertinentes à vida da comunidade;
- Criar oportunidades de aprendizagem acerca de direitos e de participação ativa junto às instâncias políticas, fazendo com que a comunidade se articule nas discussões e no incentivo do protagonismo político local.
5) Articulação de Políticas Públicas e Redes
Este eixo propõe reflexão e efetivação do trabalho social de articulação de políticas públicas e de redes. A idéia é implementar propostas que resultem em estratégias efetivas para o desenvolvimento comunitário e a proteção de crianças e adolescentes.
Para isso, é necessária a participação de instituições governamentais, não governamentais e informais e a realização de atividades e veiculação de informações sobre profissionais, serviços e programas que priorizem o atendimento à criança e adolescente na realidade local, de forma descentralizada e participativa.
As atividades e objetivos desta ação apresentam as seguintes características:
- Fomentar a participação da comunidade nos espaços de discussão de políticas públicas e instâncias de direitos visando seu empoderamento e autonomia;
- Promover a interação da comunidade com os órgãos públicos e de defesa de direitos e estimular a parceria entre os diversos segmentos sociais no âmbito local, regional, municipal, estadual e federal, objetivando garantia de direitos e a melhoria da qualidade dos serviços que lhes são prestados;
- Estabelecer trabalho em rede com organizações locais visando a garantia de direitos da criança, do adolescente e da família;
- Estimular a participação da comunidade em fóruns, seminários e demais eventos de debate e discussão de garantia de direitos.
Resultados: O programa, através do atendimento psicossocial acompanha 40 famílias e 120 crianças e adolescentes.
Parceiros: Fondation Air France, Fondation Terre des hommes Belgique, Foundation Bernard Van Leer e Foundation Kinder Not Hilfe - KNH.
PROJETO VIVER SEM VIOLÊNCIA
O projeto tem como objetivo interromper o ciclo de violência doméstica vivida por 75 crianças e adolescentes (25 famílias) no município do Rio de Janeiro e promover a convivência familiar e comunitária.
O projeto oferece retaguarda aos Conselhos Tutelares de Santa Cruz e Campo Grande (por terem altos índices de casos de violência doméstica), indicados pelo CMDCA/RJ após estudo, onde se decidirá a medida mais apropriada para o caso.
A equipe da Terra dos Homens, composta por uma dupla de profissionais (psicólogo e assistente social) fará visitas domiciliares de inclusão para iniciar o processo de atendimento psicossocial as famílias até que a situação de violência seja cessada.
Resultado: Em andamento
Parceiro: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CMDCA RJ
CENTRO DE FORMAÇÃO
Foto Everton Barsan
Capacitação para os conselheiros tutelares e grupo de apoio de Duque de Caxias/RJ
Julho de 2010
O Centro de Formação e Incentivo à Convivência Familiar e Comunitária da Terra dos Homens dissemina através de cursos e workshops, métodos e procedimentos técnicos visando promover o direito à convivência familiar e comunitária de crianças em situação de violação de direitos. O público-alvo é formado por atores do sistema de garantia de direitos da infância que lidam com a problemática da criança e do adolescente.
Resultados: Desde 2001, 3.333 profissionais já foram capacitados.
Parceiro: Fondation Terre des hommes Lausanne.
PROJETO CRESCIMENTO COM CIDADANIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tendo em vista a necessidade de se adotar medidas de grande efetividade para diminuir o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes que ainda acontece nas ruas de todo o Brasil, o projeto Crescimento com Cidadania para Crianças e Adolescentes foi posto em ação, por iniciativa da Terra dos Homens, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).
O objetivo do projeto é mobilizar a iniciativa privada para a responsabilidade social, desenvolvendo ações estratégicas em 4 grandes empresas. A partir do resultado do diagnóstico inicial, realizado de acordo com a região e a realidade do fenômeno da exploração sexual e discutindo o tema enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes como política interna, é assinado um termo de adesão e elaboração de um código de conduta por todos os funcionários - da diretoria aos operários - e colaboradores da cadeia produtiva. O pacto também sugere que as empresas estabeleçam cláusulas em seus contratos explicitando a rejeição a esse tipo de crime.
A participação de toda a sociedade é fundamental para que sejam alcançadas conquistas ainda maiores.
Para mais informações, acesse: www.empresascontraexploracao.com.br
Para denunciar violências contra crianças e adolescentes, ligue para 100 (Serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes).
Resultados: Em andamento
Parceiros: Secretaria de Direitos Humanos - SDH
GRUPO DE TRABALHO NACIONAL PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - GT NACIONAL
Projeto GT Nacional discute direitos de crianças e adolescentes em Maceió/AL
Agosto de 2010
Grupo de Trabalho formado por representantes governamentais e não-governamentais de treze estados brasileiros. O objetivo é por em prática o Plano Nacional de Proteção, Promoção e Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, lançado em dezembro/2006 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda e pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Trata-se de uma normativa nacional que deve ser operacionalizada por todos os 5.564 municípios do país.
As discussões do Grupo de Trabalho incluem temas como: atendimento às famílias de origem, programas de acolhimento familiar, adequação dos abrigos às novas leis e normativas nacionais e internacionais.
O trabalho do GT Nacional resultou em uma publicação "Fazendo Valer um Direito" - guia prático da metodologia de atendimento na área da infância e adolescência. O material visa contribuir para a implementação de políticas de proteção especial que atendem às demandas de todas as crianças e adolescentes com direitos violados e foi distribuído para todos os municípios do país. Além disso, seu conteúdo inspirou a normativa interna do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS que dá as orientações técnicas para o funcionamento das instituições de acolhimento.
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Resultados: Desde novembro de 2005, 6.474 profissionais da área social participaram dos 21 seminários realizados em dezenove estados brasileiros: Campinas/SP, Belém/PA, Recife/PE, São Luís/MA, Salvador/BA, Porto Alegre/RS, Fortaleza/CE, Brasília/DF (2 encontros), Belo Horizonte/MG (2 encontros), Vitória/ES, Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, Manaus/AM, Natal/RN, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Boa Vista/RR, Palmas/TO e Maceió/AL;
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