O GLOBO ZONA SUL - 22/02/2007
Além da esmola...

Perfil de população de rua muda ao longo de 15 anos. Polícia Militar confirma que já há assaltantes infiltrados no meio dos sem-teto
Por Rodrigo March e Waleska Borges
Um dos problemas que mais incomoda os turistas e moradores da região, e fica
a cada dia mais complexo de ser resolvido, diante da forma como o poder
público o trata. O GLOBO-Zona Sul foi conhecer de perto a realidade dos
moradores de rua, para entender por que a situação só piorou nos últimos
anos - em 2006 foram 65.945 abordagens da prefeitura apenas na Zona Sul -, e
descobriu que o perfil dessa população mudou muito em 15 anos. A mera
mendicância deu lugar a pessoas expulsas pelo tráfico e até a assaltantes.
Ao mesmo tempo, os abrigos municipais não atraem os menores, que costumam
fugir no mesmo dia. A estratégia da Secretaria municipal de Assistência
Social, de querer abrigar a pessoa logo na primeira abordagem, também
mostra-se equivocada e sem articulação com outros municípios, segundo Jorge
Muñoz, especialista que estuda o problema no país há 23 anos.

Misturados à população de rua, traficantes e assaltantes têm se aproveitado
disso para cometer pequenos crimes na região. Investigações às quais O
GLOBO-Zona Sul teve acesso revelam que as praças do Lido, em Copacabana, e
Sibelius, na Gávea, são os principais pontos em que os criminosos estão
infiltrados. Segundo um agente de segurança, na Praça do Lido, traficantes
vestidos como mendigos costumam vender drogas para prostitutas e travestis.

No mesmo lugar, os falsos mendigos dividem as mercadorias roubadas e
furtadas dos pedestres. Eles seriam do Morro Pavão-Pavãozinho e da Ladeira
dos Tabajaras. Já na Praça Sibelius, os criminosos se misturam aos mendigos
para roubar. Eles seriam assaltantes da Cruzada São Sebastião. As principais
vítimas são turistas e idosos.

Na fuga, os assaltantes costumam correr em direção à praia. Alguns deles se
jogam no mar, para fugir da polícia.

Em Copacabana, o disfarce de um falso mendigo foi descoberto há 15 dias.
Aluísio Rodrigues Ribeiro, de 45 anos, fingia ser um morador de rua para
vender drogas. Ele foi preso por policiais militares do Serviço Reservado do
19º BPM (Copacabana).

De acordo com a polícia, Aluísio atuava no ponto há cerca de três anos. Ele
foi flagrado com 15 papelotes de cocaína na Rua Barata Ribeiro quando
passava a droga para um viciado. Os policiais chegaram até o falso mendigo
por meio de informações do Disque-Denúncia (2253-1177).

- Ele se passava por mendigo e louco. Depois de 12 anos preso por tráfico de
drogas, estava em liberdade condicional - conta um policial.

O comandante do 23º BPM (Leblon), Carlos Eduardo Millan, confirma as
infiltrações, mas ressalta que é complicado efetuar as prisões.

- Precisamos de um flagrante ou ordem judicial. A ajuda da população é
fundamental para iniciarmos as investigações.

Crianças são usadas como moeda de troca
Explorados pelos pais em sinais de trânsito, praças e calçadas, crianças e
adolescentes são usados até como moeda de troca entre moradores de rua. De
acordo com a promotora Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos, da 3ª
Promotoria da Infância e Juventude, responsável pelos bairros da Zona Sul,
existe uma mendicância profissional na região.

- Há um ano, atendemos o caso de uma moradora de rua que alugava os dois
filhos, de 1 e 3 anos, para outra mendiga pedir esmola, na Praça Nossa
Senhora da Paz - conta a promotora, lembrando que a mãe perdeu o direito de
criar os dois filhos, adotados por um tio.

A promotora diz que já ouviu relatos de crianças que recebiam até R$1 mil
por mês com a venda de balas em bares da região. Daniela acredita que o
gesto de dar esmolas incentiva a exploração de menores.

- Em vez de dar dinheiro, a população deve denunciar os lugares nos quais as
crianças são exploradas pelos adultos. O contato pode ser feito pelo número
127, da Ouvidoria do Ministério Público - orienta.

O padre Manuel de Oliveira Manangão, do Vicariato da Caridade Social,
sugere, primeiramente, um atendimento mais emergencial, com a distribuição
de café da manhã e quentinhas.

- Quem tem fome não pode esperar - diz o padre.

Segundo ele, há 50 paróquias espalhadas pelo Rio, principalmente na Zona
Sul, trabalhando com moradores de rua. Paralelamente à distribuição de
alimentos, ele diz que a Igreja tenta convencer os moradores a se
organizarem em cooperativas.

A diretora executiva da ONG Associação Brasileira Terra dos Homens, Cláudia
Cabral, acredita que também é necessário investir mais em segurança:

- O domínio do tráfico em comunidades tem levado muitos jovens para as ruas
- alerta Cláudia, que critica o que chama de "visão radical" dos moradores
da Zona Sul. - A maioria da população trata esses moradores como postes.
A subsecretária de Proteção Social Especial do município, Marília Rocha,
acredita que, se a população não desse esmolas, o problema nas ruas seria
bem menor.

- As pessoas devem buscar formas mais produtivas de solidariedade,
contribuindo com instituições, em vez de dar esmolas.
A subsecretária acha que também falta integração dos diversos órgãos
responsáveis pelo problema.

- Essa responsabilidade é articulada. O funcionário da prefeitura, por
exemplo, não tem poder de fazer uma intervenção contra a vontade de uma mãe
que está explorando uma criança. Nessas horas, falta união na rapidez que a
situação merece - aponta ela.

Marília Rocha culpa ainda o estado e os outros municípios pela situação em
que se encontra o Rio de Janeiro.

- Nossos equipamentos estão sobrecarregados, porque os outros municípios não
assumiram a responsabilidade de construir seus abrigos. Ao mesmo tempo, o
estado encerrou convênios e fechou, em novembro, sem aviso prévio, sua
central de encaminhamento de crianças de outras cidades, que podia até não
dar conta da demanda, mas era uma ajuda. Agora, o novo governo está tendo
que correr atrás.

Marília também ressalta a complexidade do problema.

- Fazemos abordagens diárias, mas cada pessoa tem uma história diferente.
Geralmente, quem está nas ruas são alcoólatras e viciados, e isso faz com
que a adesão aos abrigos seja mais complicada. E, quando não é o caso de
abrigo, só podemos internar a pessoa com autorização judicial.

Abrigos não atraem os menores
Para entender melhor o que se passa nas ruas da região, O GLOBO-Zona Sul
acompanhou o trabalho de educadores da prefeitura em Copacabana. A abordagem revela que os abrigos municipais atraem os menores de rua apenas num primeiro momento. Para muitos, porém, eles são impensáveis, porque têm
mandados de busca e apreensão expedidos contra eles.

Um dos jovens acolhidos na Avenida Princesa Isabel já tinha passado três
vezes pela central de recepção de crianças e adolescentes da Carioca. Ele
diz que teme voltar para casa:

- Os caras (traficantes) podem querer me pegar.
No Túnel Sá Freire Alvim, que liga as ruas Barata Ribeiro e Raul Pompéia, um
dos seis menores acolhidos tinha estado num abrigo no dia anterior. Três
deles fugiram das centrais para onde foram levados no mesmo dia.

Segundo a promotora Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos, da 3ª Promotoria
da Infância e Juventude, 70% desses menores têm casa.

Fundadora da ONG Projeto Uerê, que atende a 470 crianças e adolescentes
traumatizados pela violência no Complexo da Maré, Ivone Bezerra revela que,
até chegar à fase adulta, uma criança terá passado até 15 vezes por um
abrigo.

- Ela acabará sendo um adulto de rua. Os abrigos precisam ser um lugar
agradável - avalia ela.

Um levantamento feito pelas ONGs Ex-Cola e Terra dos Homens mostra que, em
2006, havia 662 menores abrigados na Zona Sul, a maioria em instituições
privadas. Desses, 60 vieram das ruas.

'Estratégia do poder público é equivocada'
Argentino radicado no Brasil, Jorge Muñoz estuda o problema da população de
rua há 23 anos. Mestre em filosofia da educação pela Fundação Getúlio
Vargas, Muñoz diz que o poder público adota uma estratégia equivocada para
lidar com um problema extremamente complexo.

- Tem que ser feito todo um trabalho de rua antes de chegar com uma Kombi e
convencer a pessoa a ir para um albergue. É preciso criar um vínculo de
amizade, e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas nas ruas, para que,
aos poucos, elas recuperem sua cidadania e auto-estima. É um trabalho lento
e progressivo, mas que dá mais resultado. O estrago na vida dessas pessoas
não se resolve em 24 horas - sustenta o professor, que representa a ONG Nova
Pesquisa, na Comissão Permanente de Monitoramento das Políticas Públicas de
Assistência Social.

Muñoz cita como exemplo de melhoria de qualidade de vida a limpeza regular
do lugar onde moram. E critica práticas meramente assistencialistas:
- Não sou contra dar roupa e comida. O problema é quando fica só nisso, no
albergue, no imediato. E depois, como fica a pessoa?

Culpar outros municípios e o estado pela situação do Rio de Janeiro, como
sempre faz a prefeitura, é uma falácia, explica o professor.

- É uma ignorância tremenda usar esse tipo de justificativa. O fator que
leva à migração não diz respeito à característica de um município. É um
fator social, de sobrevivência. E ignorar isso é driblar um desafio enorme.
Todos os governos têm responsabilidade. Os trabalhos deveriam ser regionais
e articulados - defende.

Muñoz lembra que o problema é extremamente complexo, porque a população de
rua mudou muito nos últimos 15 anos, como constatou O GLOBO-Zona Sul nas
ruas.

- Dentro dessa denominação, há mendigos, ex-presidiários, doentes mentais,
pessoas expulsas dos morros pelo tráfico, desempregados, menores etc. É uma
composição muito heterogênea.

Crack mantém menino de 12 anos na rua
A dependência de álcool e drogas também leva muitas pessoas a permanecerem
nas ruas. Um dos seis menores acolhidos pela prefeitura no Túnel Sá Freire
Alvim, de 12 anos, antes de ser levado, foi atendido por uma ambulância do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo os outros menores que foram acolhidos no túnel, o jovem passou a
noite inteira fumando "pepita", como eles chamam o crack, subproduto da
cocaína, sete vezes mais potente e mortífero.

Os educadores do município não conseguiam acordá-lo e tiveram que pedir o
atendimento médico. Enquanto era medicado, o jovem gritava pela mãe.
- Mãe, me ajuda!

O pai de J. morreu. Morador do Jacarezinho, ele teve 13 passagens pela
central de recepção de menores da Carioca, entre março de 2006 e fevereiro
de 2007. Depois de melhorar, o garoto acabou entrando na Kombi da
prefeitura, contra sua vontade.

Desta vez, o jovem foi levado para a central de recepção de menores de
Laranjeiras, de onde fugiu em seguida. No mesmo dia, ele foi encontrado na
rua por outro educador, que o levou de volta à central, de onde escapou
novamente.

A promotora Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos conta que há resistência dos médicos e das próprias famílias em receber esses jovens.

- Existe um alto índice de uso de álcool e drogas entre menores.
Infelizmente, ainda há muita resistência no meio médico em interná-los para
tratamento - lamenta a promotora.