JORNAL O LIBERAL ONLINE - Editoria: Atualidades - 02/04/2006
Crianças carecem de lar

Seminário discute ações para que crianças que vivem em abrigos possam retornar para o convívio familiar

A desestruturação familiar, ocasionada por problemas socioeconômicos e psicológicos, é um dos principais motivos que levam os menores a recorrer a ruas e abrigos como locais de sobrevivência. Diante do retrato cada vez mais cruel de meninos e meninas sem lar no Brasil, a Associação Brasileira de Terra dos Homens, organizações governamentais e não-governamentais decidiram se unir e desenvolver o projeto Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, desde novembro de 2005. O objetivo é obter conhecimentos e propor procedimentos que possam contribuir para a efetiva e sustentável garantia do direito à convivência familiar e comunitária de todas as crianças e adolescentes que, por motivo ou outro, vivem em abrigos.

O tema foi debatido ontem no seminário 'O Direito à Convivência Familiar e Comunitária e sua aplicação', no auditório Nathanael Leitão, do Ministério Público do Estado (MPE). O evento reuniu representantes de órgãos ligados à infância e adolescência e órgãos estatais e municipais para discutir o papel de cada instituição na defesa da criança e traçar planos de ação. O seminário foi organizado pela Amici dei Bambini, através do projeto Membira, em parceria com a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e MPE.

'O melhor lugar da criança é com a família e esse direito é violado, a partir do afastamento da criança da família e da comunidade. Com isso, vão parar nas ruas ou em abrigos. No Brasil, ainda temos a tradição do abrigo, que seria a solução do problema da criança. É uma visão ultrapassada. Por isso, estamos fazendo um esforço na intermediação entre a criança e a família, que a recebe em casa novamente', declarou Jacques Schwarzstein, coordenador da Unicef em Belém.
No Brasil, já existem vários projetos voltados para a reintegração da criança à família, por meio de diversas formas de reaproximação. Se o problema identificado é financeiro, a solução é buscar alternativas para garantir renda mínima àquela família. Em relação ao alcoolismo, outra fonte de dispersão entre as famílias, o trabalho é de apoio sistêmico. Se a resistência vier da criança, o convencimento é feito de forma gradativa.

De acordo com Schwarzstein, a forma como as crianças são educadas é uma das principais causas que a motivam a deixar sua casa. A abordagem de pais e mães, segundo o coordenador da Unicef, é feita de forma equivocada. 'Educar sem punição da violência física e psicológica é um grande passo para evitar a saída da criança de casa. Muitos pais empregam desrespeito sistemático à criança, até como uma forma de reproduzir uma educação que os próprios pais tiveram e que é tradicional na família brasileira', ressaltou Schwarzstein.

Projeto tem sucesso na reintegração
Iniciado em janeiro de 2005, o Projeto Membira (que em tupi-guarani significa filho ou filha) foi criado com o objetivo de reinserir crianças que se encontram em situação de abrigo. A meta é atender 30 crianças e suas famílias nos primeiros anos de execução. Mais de um ano depois, 24 crianças já estão em avançado estágio de reintegração às famílias, das quais 22 mantêm contato freqüente com os pais e mães por meio de visitas semanais. O processo de reinclusão é acompanhado por uma equipe executiva formada por psicólogos, assistentes sociais, advogados e pela coordenação geral do projeto.

'É um trabalho com a família de origem, oferecendo oportunidade no momento de crise, seja social, econômica ou psicológica e que vêm sendo abandonadas pelo Estado. Os agentes familiares são estudantes de serviço social que acompanham as famílias e as crianças. A maioria dos casos já está em convivência familiar', disse coordenadora do projeto Membira, Sâmia Monteiro.

O projeto é de origem não-governamental e é coordenado por um coletivo de entidades, como a AIBI (Amici dei Bambini), que responde juridicamente pelo programa, o Grupo de Apoio à Adoção Renascer, Fundação Papa João XXIII e o Grupo de Estudo e Pesquisa da Infância e Adolescência e Família (GEPIA), com apoio técnico da Unicef. O público-alvo do projeto é o Abrigo Euclides Coelho, no bairro do Marco, que atende meninos de 7 a 12 anos incompletos e que é ligado à Funpapa. Alguns meninos que completam 12 anos e que são transferidos para o Abrigo Ronaldo Araújo, em Icoaraci, continuam sendo acompanhados pela equipe executiva do Membira.

Outro trabalho relevante desenvolvido pelo Membira é o Grupo da Família, coordenado pela psicóloga Fátima Teixeira. Com apoio de voluntários, são formados grupos de apoio psicológico no sentido de estimular a auto-estima para resgatar e valorizar as famílias ligadas às crianças em situação de abrigo. Hoje, cerca de 130 crianças estão distribuídas nos seis abrigos existentes na capital. 'Já estamos trabalhando em cima da continuidade do projeto. A nossa idéia é de que ele se transforme numa política de governo', destacou.